Qual a relação entre Habitação x Cabresto Eleitoral?

Qual a relação entre Habitação x Cabresto Eleitoral?

Em 1o lugar vamos compreender o que é Cabresto ou neste caso Cabresto eleitoral?

Em resposta à pergunta realizada no título da matéria pode-se imaginar e concluir que refiro-me ao controle que a Política e os políticos exercem sobre a população através do Déficit Habitacional.

A região do Grande ABCDMRR tem agravantes devido a Geografia e o Meio Ambiente com muitas áreas em Mananciais. O mesmo ocorre na cidade de São Paulo. Link: https://agora.folha.uol.com.br/sao-paulo/2019/06/area-de-manancial-e-transformada-em-loteamento-clandestino-em-sp.shtml

Seria uma coincidência? já que o Estado de São Paulo, cidade de São Paulo, São Bernardo e Santo André são Governados pelo mesmo partido Político? PSDB. Certamente não é uma coincidência.


O Município vizinho Diadema que hoje é administrado pelo PT também tem o mesmo “Modus Operandi” habitacional, ou seja, facilitam invasões e posteriormente legalizam as áreas fornecendo escrituras segundo postou o Vice-Prefeito de SBC.

Trata-se de escritura mesmo ou Declaração de Posse? O que é?

Trata-se de uma escritura pública unilateral lavrada em Cartório de Notas onde o detentor (ou possuidor direto) declara o tempo e tipo de posse que detém sobre determinado imóvel para fins de defesa em Ação Possessória, Ação Petitória e Ação de Usucapião.

E a escritura como obter?

Link: https://www.tabelionatoportobelo.com.br/dez-passos-para-a-escritura-do-seu-imovel/


Vídeo compartilhado no Facebook de forma Pública informando a comercialização com autorização da CETESB de área no Bairro dos Alvarengas (que está sendo devastado assim como foi Orquídeas, Jardim Thelma e tantas outras áreas).

O que é Manancial?

Mananciais são todas as fontes de água, superficiais ou subterrâneas, que podem ser usadas para o abastecimento público. Isso inclui, por exemplo, rios, lagos, represas e lençóis freáticos.

Pode construir em área de Manancial?

A realização de uma construção em área de proteção de mananciais é proibida pela legislação brasileira – o que se torna um assunto bastante discutido especialmente em áreas turísticas, ou em locais que sofrem um aumento imobiliário muito rapidamente.

Como saber se um terreno está em área de manancial?

Na prefeitura, verificar se o terreno está devidamente aprovado, se não está localizado em área de manancial ou área de proteção ambiental e se não há quaisquer restrições construtivas. Já no cartório de registro de imóveis verificar se o loteamento está registrado de acordo com a aprovação da prefeitura.

O que é uma área de proteção de mananciais?

A lei define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) como uma ou mais sub-bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional para abastecimento público. …

Pode construir em área de preservação ambiental?

A construção de residências em áreas de preservação permanente é considerada infração, de acordo com os artigos 64 e 70 da Lei 9.605/98 em junção com os artigos 51 e 21, II do Dec. Lei 3.179/99 e com o artigo 21, a, § 3 da Lei 4.771/65.

Qual o motivo da ocupação de áreas de proteção de mananciais?

Dentre todos os problemas gerados pela falta de efetivação do direito à moradia no Brasil está a ocupação ilegal ara fins habitacionais de áreas ambientalmente protegidas, em especial as áreas próximas a rios e mananciais, justamente pela facilidade de acesso a um recurso natural fundamental para sobrevivência humana: …

O que leva a ocupação de áreas de mananciais?

A competição por espaço fisico nos grandes polos brasileiros levam os menos afortunados a buscarem outros espaços para suas moradias, sendo assim ocupam algumas áreas mananciais prejudicando as nascentes levando esgoto e lixo ate as represas, devido a nao canalização do esgoto e agua.


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